Recebi esta por correio eletrônico da minha amiga Juju e vale repassar. Sempre me senti estuprado com a cobrança do diploma universitário e nunca fui buscar o tal papel (o certificado de conclusão resolvia o problema). Porém, agora é possível!
Meninos e Meninas da minha lista de contatos,
Para aqueles que até, como eu, não deram entrada no seu diploma por achar abusiva a cobrança, eis uma excelente notícia.
Vamos aproveitar antes que eles derrubem esta liminar.
Abraços.
Juliana Chacon
Liminar proíbe cobrança de taxa por diploma em 13 universidades do RioPlantão Publicada em 20/09/2007 às 15h46mO Globo OnlineRIO - O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça uma liminar para que 13 instituições privadas de ensino superior no Estado do Rio de Janeiro deixem de cobrar para emitir a primeira via do diploma. Com a liminar, ficam isentos dessa cobrança todos os alunos de graduação e aqueles que já colaram grau, mas ainda não receberam seus diplomas registrados. A liminar, concedida pela 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, refere-se a uma ação civil pública movida pela Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadão em novembro passado.
Estão proibidas de cobrar pelo diploma as seguintes instituições: Unisuam, Universidade Veiga de Almeida, Estácio de Sá, Castelo Branco, Santa Úrsula, UniverCidade, Facha, Gama Filho, Cândido Mendes, Faculdade São Judas Tadeu, Unigranrio, Unig e Universo. Prestando esclarecimentos ao MPF, esses estabelecimentos informaram que cobram para a emissão dos diplomas - as taxas variavam de R$ 50 a R$ 270.
Segundo a ação, a entrega do diploma sem custo adicional é um pressuposto e fim lógico da formação e qualificação para o trabalho destacado pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional. Além disso, a cobrança de taxa para a expedição de diploma é uma prática vedada pelas resoluções 01/1983 e 03/1989, do Conselho Federal de Educação.
2 comentários:
Putz, os caras cobravam mensalidade e, ao final do curso, cobravam mais uns trocados pelo diploma? Um negócio da China. Não, da China não. Do Brasil.
Meu diploma, por exemplo, custa hoje R$ 200,00. Ou seja, 50% da mensalidade. Estou a cinco anos para dar entrada nele porque sempre achei um absurdo ter que pagar por um direito. Como as escolas não criam caso com o certificado de conclusão (e sabem da prática estupradora com relação ao diploma), nunca precisei do papel, mas agora posso! Finalmente.
Postar um comentário