Habeas corpus para Jefferson

Zuenir Ventura

(O Globo - Opinião - pág.07 - 19/07/2008)

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Aproveitando a onda do liberou geral, anuncio que estou em campanha para obter um habeas corpus. Não para mim. A seguir, vocês verão para quem, conhecerão minhas alegações e espero que me apóiem.

Se em menos de 48 horas Daniel Dantas ganhou dois. Se Naji Nahas, Celso Pitta e todo o grupo também conseguiram os seus rapidamente. Se Salvatore Cacciola, velho freguês, vai obter outro mais cedo ou mais tarde, por que Jefferson Hermínio Coelho não merece um, após 20 dias de prisão? Para quem não leu a notícia, ele cometeu um crime com requintes de azar e confusão. Imaginem que com tanta gente para assaltar num domingo de junho na orla de Fortaleza, foi escolher logo quem? Logo o presidente do Supremo Tribunal Federal! Assaltar, não, roubar. Que roubar? Nem isso. Tentou e fracassou. Tão desastrado é que, ao arrancar o cordão de ouro do pescoço do ministro Gilmar Mendes, foi agarrado por dois PMs e dois seguranças que escoltavam o juiz.

Jefferson tem 18 anos e é um amador, aprendiz de assaltante. Pelo fiasco, encontra-se numa cela com mais quatro presos, e ainda não pôde receber qualquer visita. Nem do pai, que está indignado. Queria para o filho o tratamento que a vítima dele, como presidente do STF, concedeu ao dono do Opportunity, mandando libertá-lo duas vezes, apesar das acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. A madrasta do rapaz está igualmente revoltada. “Não sei se foi uma aventura ou brincadeira de mau gosto. Mas ele é réu primário e, por lei, tem direito a responder em liberdade”, alega Antônia Raimunda. Mas, também, por que a família não arranja um bom advogado? Por menos de R$1 milhão, conseguiria um no Rio ou em São Paulo.

Se o seu caso fosse parar no STF, Jefferson encontraria certamente a boa vontade de vários ministros, inclusive da vítima, que já tinha recebido críticas pela suposta liberalidade com que mandou soltar presos da Operação Navalha na Carne em 2007. A repórter Carolina Brígido revelou numa matéria como a Casa é pródiga na concessão desse instrumento para réus ainda não condenados em última instância. Todos os dias, segundo ela, uma “enxurrada de pedidos” chega lá. Também no ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello mandou libertar 20 presos da Operação Hurricane, entre os quais o bicheiro Turcão. Isso sem falar no famoso, controvertido habeas corpus de 2000, graças ao qual Cacciola fugiu para a Itália, onde viveu livre e solto por oito anos, até dar uma chegada a Mônaco com a namorada, achando com certeza que estava no Brasil. Foi preso. O pedido de extradição acabou sendo aceito, e ele voltou declarando: “Estou tranqüilo, confio na Justiça brasileira.” Pena que Jefferson não possa dizer o mesmo.